A REDUÇÃO DA POBREZA

Antoir Mendes Santos - Economista

São cada vez mais frequentes os estudos sobre a existência e o crescimento/evolução do número de pobres e miseráveis que ainda compõem boa parte da população brasileira. Não faz muito tempo, o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - publicou um estudo sob o título “ Pobreza e Riqueza no Brasil Metropolitano” abrangendo esse segmento da população que vive nas seis regiões metropolitanas do país (Recife, S. Paulo, B. Horizonte, Salvador, Porto Alegre e R. Janeiro).

Considerando que as seis regiões estudadas são representativas dos movimentos recentes da nossa estrutura social, e entendendo por pobre todas as pessoas com renda per capita igual ou menor do que 1/2 do salário mínimo e por miserável todos àqueles com renda igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo, o estudo chegou à conclusão de que o “percentual de pobres subiu de 32,9% em 2002 para 35,0% em 2003, declinando a partir daí para 24,1% em 2008, enquanto que no mesmo período a percentagem dos miseráveis cresceu de 12,7% para 13,7% caindo para 6,6% em 2008”.

Em números absolutos, os pobres que eram 14,3 milhões saltaram para 15,4 milhões e reduziram-se para 11,3 milhões, ao passo que os miseráveis que somavam 5,6 milhões cresceram para 6,0 milhões e encolheram para 3,1 milhões. Vale afirmar, enquanto a pobreza reduziu-se em quase um terço nas regiões metropolitanas, os miseráveis recuaram pela metade, evidenciando a participação do programa Bolsa Família.

Mais recentemente, o mesmo Instituto divulgou outro estudo, sob o título “Dimensão, Evolução e Projeção da Pobreza por Região e por Estado do Brasil” que ao tempo em que constata a redução da pobreza no país, também sinaliza que teremos um caminho longo para que o Brasil consiga acabar com a miséria e a pobreza absoluta. Pelos dados do IPEA, o Sul foi a região onde a pobreza absoluta e a pobreza extrema mais caíram, cerca de - 47,15 e - 59,6%, respectivamente, vindo em seguida o Sudeste com - 34,8% e - 41,0%, o Centro-Oeste com reduções de - 12,7% e - 33,7% e o Norte com quedas de - 14,9% e - 33,7%.

Os números para o Nordeste mostram que a região apresenta os estados mais desiguais do país, haja vista a concentração de pobres e miseráveis existentes. Alagoas é o estado que concentra o maior número de pessoas em situação de pobreza absoluta em 2008, cerca de 56,6%, e de pessoas em estado de pobreza extrema, cerca de 32,3%, seguido do Maranhão com 55,9% dos indivíduos vivendo em situação de pobreza absoluta e 27,2% em pobreza extrema, e do Piauí com, respectivamente, 52,9% e 26,1%.

Neste contexto, o RN situa-se numa posição privilegiada, tendo em vista que em 1995 apresentava 63,8% (o menor índice dos nove estados) de sua população em estado de pobreza absoluta tendo evoluído para 44,2% em 2008, queda de - 30,7%, o mesmo acontecendo com a população que em 1995 vivia em estado de pobreza extrema, cerca de 34,3%, atingindo 20,2% em 2008, ou seja, uma redução de - 41,1%. Todavia, essa posição privilegiada dentro da região ainda está distante de estados como Santa Catarina e Paraná onde a redução da pobreza absoluta situa-se em 61,4% e 52,2%, respectivamente. Além dos indicadores de redução de pobreza, o IPEA também apurou o aumento/redução da desigualdade de renda, obtido através do Índice de Gini (quanto mais próximo de 1,0 maior a desigualdade). Neste caso, o índice do RN que era de 0,60 em 1995 passou para 0,55 em 2008, enquanto que no mesmo período Pernambuco foi o estado que apresentou o menor índice, 0,57 contra 0,56.

Para o IPEA, a ação dos governos de Fernando Henrique e Luiz Inácio, com a implantação e execução de programas sociais, foi fundamental para a retirada de 24,6 milhões de pessoas das condições de miséria absoluta e de pobreza extrema. Todavia, para os técnicos da Instituição “só o crescimento econômico não é suficiente para acabar com a pobreza e a miséria, haja vista as diferentes desigualdades regionais que ainda persistem”. E os números são evidentes !

Antoir Mendes Santos - Economista cabense.